Pedro Miguel Pereira Cardoso (ist156548)

Avaliada

Renegociação contratual de parcerias público-privadas no sector rodoviário

Apesar da elevada aposta que se verificou em Parcerias Público-Privadas (PPP) no sector rodoviário português, vários foram os problemas identificados. Nestes a renegociação contratual, cuja função deveria ser a de potenciar o bem-estar da parceria, assumiu um indesejável protagonismo, colocando em causa o mérito do próprio modelo contratual (PPP). Com base na análise de vários casos práticos, constatou-se que o problema que a renegociação tem representado, no panorama das concessões rodoviárias nacionais, está directa e excessivamente relacionado com a performance do parceiro público nas mais diversas fases da parceria. A forma como o Estado assume as suas responsabilidades associadas às PPP e as respectivas repercussões ao nível dos seus pagamentos às concessionárias, são bastante preocupantes, dado que, a inadequada consideração, por parte do parceiro público, de elementos como a avaliação de propostas, a gestão de contrato e, sobretudo, o risco (onde o risco político assume especial destaque), evidenciam ter elevado impacto nas renegociações contratuais. Recentemente, nas concessões rodoviárias nacionais, foram também efectuadas várias renegociações de bases contratuais, renegociações essas que implicaram a (re)alocação dos riscos associados às respectivas concessões, e que se prevê que não venham a ser tão vantajosas quanto o Estado perspectiva(va), acabando na prática por não ter o retorno esperado. Considerando os aspectos referidos, este trabalho de investigação pretende analisar os principais elementos associados à problemática da renegociação em PPP de infra-estruturas rodoviárias, no sentido de aprofundar a sua definição e conhecimento.

{pt=Gestão de Contrato; Parceria Público-Privada; Renegociação; Risco; Sector Rodoviário;, en=Contract Management; Public-Private Partnership; Renegotiation; Risk; Road Sector}

24-05-2011 09:00

Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques

Professor Associado

Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)